Processo 209838/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 15:42
Autuado em 05/04/2017 15:42
Processo Rescindendo 209838/17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 594/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   594/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   594/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Gestor atual JOAO CARLOS TESSAROLLO
Gestor das Contas MISAEL ALVES DA SILVA
Ex-Gestor MISAEL ALVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2018 11:25 435009/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição (PEDIDO RESCISORIO), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1264/18 - GCNB.
15/05/2018 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348742/18
09/03/2018 08:57 do Protocolo 150985/18
01/02/2018 09:53 do Protocolo 53953/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/07/2018 Instrução de Cobrança   350/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 257/2021
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1264/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1100/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 594/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1532/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 14:31 DP  
30/04/2021 16:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 195/2021 -
26/03/2021 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 257/2021 -
09/07/2018 12:08 CMEX Certidão de Débito nº 688/2018 -
09/07/2018 12:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 350/2018 -
09/07/2018 12:08 CMEX Informação nº 1372/2018 -
09/07/2018 12:08 CMEX Informação nº 1990/2018 -
09/07/2018 12:08 CMEX Instrução nº 204/2021 -
04/07/2018 15:30 DP Informação nº 7053/2018 -
25/06/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1264/2018 -
29/05/2018 14:45 DP Informação nº 6534/2018 -
16/05/2018 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1100/2018 -
15/05/2018 11:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 61/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Acórdão nº 594/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2018 -
01/03/2018 16:45 GCNB  
01/03/2018 15:39 SMPJTC  
28/02/2018 11:47 1PC Parecer nº 171/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
28/02/2018 10:56 SMPjTC  
05/02/2018 08:10 COFIM Instrução nº 758/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 09:35 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1532/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 2772/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2017 -

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